A proposta ainda precisa ser votada pela Câmara dos Deputados. ...
O projeto pretende estimular o combate ao desperdício de água tratada.  ...
A MP 844 afeta a titularidade dos municípios e privilegia apenas o setor privado.  ...
Projeto cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb). ...
Aparecido Hojaij participou como palestrante da audiência pública promovida pela Comissão de Desenvo...
Os especialistas afirmaram que a crise hídrica dificulta a universalização dos serviços de s...
A matéria fazia parte de uma lista sugerida pela Comissão Especial do Pacto Federativo, com projetos dos m...
A proposta foi apresentada pela subcomissão temporária que acompanha a execução da Pol&iacut...
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