Sexta, 04 Novembro 2022 10:50
Licitações e Contratos: curso sobre a Lei nº 14133/22 está com inscrições abertas
As inscrições podem ser feitas até o dia 18/11. A capacitação on-line começa dia 22/11, com 30h aulas
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Servidores e gestores públicos da região participaram do curso no início de agosto.
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Servidores e gestores públicos da região participaram do curso no início de agosto.
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A nova lei já está em vigor, mas a revogação das normas anteriores ocorrerá no prazo de dois anos.
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O texto segue agora para a sanção presidencial.
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A Medida Provisória 961/2020 altera as regras de licitações e contratos até 31 de dezembro deste ano.
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Além das duas ETAs, a licitação também prevê a construção de um filtro e a reforma dos outros cinco já em ativid...
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