17 de Junho, 2019

PL do Saneamento: Assemae apresenta propostas para relator

Entidade defende a autonomia dos municípios em ações de saneamento.

Como parte de sua intensa articulação no Congresso Nacional, a Assemae se reuniu na quarta-feira (12/06) com o deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), responsável pelo relatório que analisará o Projeto de Lei 3261/2019, aprovado no Senado e agora na Câmara dos Deputados, sobre a atualização do marco legal do saneamento básico. 

Na ocasião, o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, destacou que a proposta precisa ser melhorada pela Câmara dos Deputados, buscando garantir a autonomia dos municípios em políticas de saneamento básico. “Estamos trabalhando na construção de emendas para atender as reinvindicações dos municípios, sobretudo nas questões de titularidade, prestação regionalizada e priorização de recursos”, acrescentou.

O deputado Geninho confirmou que deve trabalhar a partir do texto aprovado no Senado Federal (PL 3261/2019), entretanto, seu parecer levará em consideração os outros projetos sobre o tema protocolados na Câmara, bem como a contribuição das entidades do setor. “Pretendo apresentar um relatório moderno para contemplar a todos e garantir a universalização do saneamento no Brasil em 15 anos. Queremos construir uma proposta com viabilidade política, fomentando a somatória dos investimentos públicos e privados”.

Como encaminhamento da audiência, a Assemae apresentará ao deputado uma proposta de redação de emendas, bem como permanecerá à disposição para debater a construção de alternativas frente às demandas dos municípios.   

A expectativa do relator é encaminhar o parecer ao plenário da Câmara até a segunda semana de julho, após a provável realização de audiência pública em São Paulo. Na próxima semana, o parlamentar deve procurar senadores e líderes de bancadas na Câmara para medir o grau de apoio à proposta.

A reunião também foi acompanhada pelo diretor da Assemae e diretor geral do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) de São Leopoldo (RS), Nestor Schwertner, além do chefe de gabinete do deputado Geninho, Thiago Simão.

Última modificação em Segunda, 17 Junho 2019 11:59
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