A Medida Provisória 961/2020 altera as regras de licitações e contratos até 31 de dezembro deste ano.
...
A Assemae defende uma série de melhorias para a proposta, buscando a universalização do saneamento.
...
A Assemae é contra a MP 844, pois a proposta compromete a universalização do saneamento.
...
Entidades solicitam rejeição da MP, que ameaça desestruturar as políticas públicas de saneamento básico.
...
A Frente já tem a adesão de 277 parlamentares da Câmara dos Deputados.
...
A entidade atuará para a reprovação da proposta, em defesa do saneamento municipal
...
A medida provisória (MP) nº 844, que altera o marco regulatório do setor de saneamento, recebeu 525 pedidos de emenda...
A Medida Provisória 844 introduz uma série de mudanças que precisam ser melhor discutidas pela sociedade.
...
A MP também será alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, preparada por entidades de saneamento e agê...
Parlamentares têm até 16 de julho para apresentarem emendas à MP.
...