O fato representa uma conquista para todos os associados da Assemae, a favor da titularidade dos municípios.
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A entidade considera que a proposta limita a titularidade dos municípios no setor de saneamento.
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Assim como a Assemae, entidade municipalista é contra a MP 868.
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A Frente Nacional de Prefeitos endossa a luta para derrubar a proposta no Congresso Nacional.
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A Assemae também é contra a MP 868 porque a proposta limita a titularidade municipal.
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Segunda, 13 Mai 2019 09:50
Carta de Cuiabá confirma posição da Assemae contra a MP 868
Segundo o documento, a MP 868 limita a prerrogativa constitucional dos municípios de definir a política local de ...
Segundo o documento, a MP 868 limita a prerrogativa constitucional dos municípios de definir a política local de ...
Associados confirmam posição da Assemae contra a proposta e intensificam luta pela titularidade.
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Associados confirmam posição da Assemae contra a proposta e intensificam luta pela titularidade.
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Quarta, 17 Abril 2019 12:24
Assemae participa de audiência no Congresso sobre a MP 868
O debate foi acompanhado pelo vice-presidente da Assemae e diretor geral do DMAE de Porto Alegre, Darcy Nunes.
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