Autarquia dispõe de um superávit financeiro para o período.
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Mensagem do presidente da Assemae, Aparecido Hojaij
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Segundo o SNIS 2019, 83,7% da população urbana é atendida com redes de água potável e 54% com redes de esgotamento ...
Quinta, 10 Dezembro 2020 16:26
Lei 14.026/20: Assemae destaca impactos para a gestão municipal
Em webinar, secretário executivo da entidade esclareceu os argumentos de ADI contra a nova lei do saneamento.
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Segundo o estudo, todas as agências participantes da pesquisa são superavitárias e demonstram responsabilidade no uso...
A decisão leva em consideração a falta de participação popular no debate sobre o tema.
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A publicação traz exemplos práticos para auxiliar a gestão dos serviços de saneamento básico.
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Portal Consultor Jurídico repercute notícia sobre a ação da Assemae contra a Lei 14.026/20.
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Matéria do portal JOTA destaca os argumentos de ADI ajuizada pela Assemae contra a nova lei.
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Para o professor de Direito da USP, Gilberto Bercovici, a lei interfere em assuntos de competência municipal.
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