Quinta, 16 Julho 2020 14:03
Saneamento: Governo surpreende e publica nova lei com vetos
Relatores das duas Casas parlamentares demonstram perplexidade com o texto sancionado.
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A proposta aprovada pelo Senado não traz soluções para garantir o acesso ao saneamento em regiões irregulares. ...
Artigo do Uol explica as ilusões vendidas pelos defensores do PL do Saneamento.
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O texto aprovado ameaça o setor público, aumentará as tarifas e trará a judicialização do saneamento.
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Documento reforça o entendimento da entidade sobre a importância de adiar a votação do Projeto de Lei 4.162/2019.
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A entidade defende que a proposta seja apreciada após a pandemia de Covid-19.
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O Conselho pede mais tempo para debater a proposta de forma democrática e transparente.
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A entidade vê com preocupação a possibilidade de votação do projeto sem considerar os efeitos da pandemia de Covid-...
Assemae apoia documento que solicita maior prazo para debater a proposta sobre o marco legal do saneamento.
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A matéria ainda precisa passar pela avaliação do Senado Federal em 2020.
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